O divórcio é o processo legal que põe fim ao casamento, dissolvendo oficialmente o vínculo conjugal. No Brasil, o divórcio pode ser realizado de duas maneiras: judicial ou extrajudicial (em cartório).
- Escolha do tipo de divórcio: Se o casal não tiver filhos menores de idade ou incapazes e estiver em comum acordo sobre a separação e a divisão de bens, pode optar pelo divórcio extrajudicial, que é mais rápido e realizado em cartório. Caso contrário, é necessário o divórcio judicial.
- Divórcio Extrajudicial: Requer a presença de um advogado para formalizar o acordo, que deve incluir a partilha de bens, pensão alimentícia, e outras questões pertinentes. Após a elaboração da escritura pública, o divórcio é oficializado.
- Divórcio Judicial: Pode ser consensual (quando ambas as partes estão de acordo) ou litigioso (quando há discordâncias). No divórcio consensual, o processo é mais simples e rápido, com a homologação do acordo pelo juiz. No divórcio litigioso, o processo pode se estender devido à necessidade de resolver conflitos, como guarda dos filhos, pensão alimentícia, e divisão de bens.
- Pensão alimentícia e guarda dos filhos: Em casos onde há filhos, o juiz também decidirá sobre a guarda e os alimentos. A guarda pode ser unilateral ou compartilhada, e a pensão é estipulada de acordo com as necessidades dos filhos e a capacidade financeira de quem paga.
- Homologação e Registro: Após a decisão judicial ou a assinatura da escritura pública no cartório, o divórcio é homologado. Em seguida, o ex-casal deve registrar o divórcio no cartório onde foi registrado o casamento.
Entender cada etapa do divórcio é fundamental para que o processo ocorra de forma mais tranquila e justa para ambas as partes. Contar com o apoio de um advogado especializado pode ajudar a garantir que todos os direitos sejam respeitados durante o processo.